As situações mais graves são as de Mato Grosso, em que 49% dos docentes não são efetivos, e de São Paulo 43%
fonte: Folha de São Paulo (20.02.2009)Angela PInho, Johanna Nublat, Larissa Guimarães e Renata Baptista
Motivo de muita crítica, o problema os professores "precários" atinge todo Brasil. O estado Mato Grosso tem situação mais grave, segundo revela levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, em 23 Estados. Além disso, ao menos em outros 7 Estados, entre os quais SP, têm mais temporários que a média nacional.
São Paulo enfrenta uma crise desde que a Justiça suspendeu, no dia 4, uma prova em que cerca de 3.500 professores temporários tiraram nota zero. A prova ocorreu em dezembro.
Outros Estados têm índices piores do que a média nacional (22%): Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Acre e Espírito Santo. Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte não responderam à Folha. A Paraíba disse que, devido à mudança de governo, nesta semana, não conseguiria informar a tempo o número de temporários.
O excesso de temporários impede as escolas de constituírem equipes estáveis, com projetos de longo prazo, diz Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP. Para a qualidade de ensino, diz, "é muito ruim". "E é também um professor estressado", prejudicado, segundo ele, pela falta de estabilidade.
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirma que o ideal são os concursos públicos. Temporários, só "para emergências". "Isso não pode ser política estadual, como ocorre em SP, uma verdadeira aberração." Para Roberto Leão a contratação provisória não poderia ultrapassar os 5% da rede. "O concurso é a maneira justa de prover novos cargos porque não há apadrinhamento", afirmou.
A seleção de temporários nem sempre é precedida de prova. Em Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, a secretaria estadual ou as escolas escolhem, após análise de currículo.
Em casos mais drásticos, em que não há professores suficientes para preencher as vagas, universitários são aceitos, como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A insuficiência de candidatos qualificados é justamente uma das razões que explicam a contratação precária. Outra é a não-realização de concurso por período longo ou a cessão de docentes para outras funções.
Em casos mais drásticos, em que não há professores suficientes para preencher as vagas, universitários são aceitos, como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A insuficiência de candidatos qualificados é justamente uma das razões que explicam a contratação precária. Outra é a não-realização de concurso por período longo ou a cessão de docentes para outras funções.
Em São Paulo, disse a Secretaria da Educação, 66 mil cargos de professor efetivo são preenchidos por temporários porque 36 mil deles estão em cargos como coordenação pedagógica e 30 mil em licença.No entanto, segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo (20.02.2009), a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo informou que neste ano haverá menos temporários na rede do que foi registrado em 2008. Serão 133 mil professores efetivos, já que 10 mil passaram em concurso em 2007 e estão sendo chamados. Dessa forma, seriam cerca de 90 mil temporários, índice de 40,3%. O processo de distribuição de aulas ainda está em curso no Estado.O estado de São Paulo sozinho tem um terço de todos os 300 mil profissionais nessa situação no País, segundo levantamento feito pelo referido jornal.
"Não é um índice ideal, mas o importante é que estamos diminuindo", diz a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Em 1998, eram 174 mil temporários. Ela explica que há 36 mil efetivos fora do cargo, por afastamento ou por ocuparem funções como a de diretor, que só podem ser substituídos por temporários. "É normal São Paulo ter um número tão alto. Temos 2 milhões dos 8 milhões de alunos do ensino médio público do Brasil."
Segundo a secretária estadual da Educação de Minas, Vanessa Guimarães Pinto, a contratação desses profissionais é uma necessidade. "As demandas da população são mais dinâmicas que o processo de efetivação em concurso." Ela afirma que há cidades passando por migração populacional, cuja necessidade de professores é imediata. "Consigo construir uma escola em um ano, mas o concurso demora um ano e meio." A rede de Minas tem 3,5 milhões de alunos, 166 mil professores e é a segunda maior do País. Perde apenas para São Paulo, com 5,5 milhões de alunos e 217 mil professores.
Em Mato Grosso, o uso de temporários ocorre principalmente para completar poucas horas de aula. "Não posso fazer um concurso para um professor que trabalhará apenas cinco horas semanais", diz o secretário Ságuas Moraes Sousa. A carga horária do professor no Estado é de 30 horas (10 delas dedicadas a atividades extraclasse).
Há também situações em que a distribuição territorial da população pode influenciar. Segundo a Secretaria de Educação de Mato Grosso, há municípios com apenas uma escola estadual -e os professores não conseguem preencher todas as horas previstas em um concurso. Como as cidades são distantes, o professor é chamado para contratos temporários de menos horas de duração.O Rio de Janeiro é a exceção -mantém temporários só em educação indígena. Segundo a Secretaria de Educação, se é preciso substituir alguém, professores concursados são chamados e ganham hora-extra
